Política de Privacidade

A R&M Transporte respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

Para os fins desta Política, o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste website é:

• Razão Social: R. F. DE MORAES LTDA
• CNPJ: 47.650.003/0001-34
• Natureza Jurídica: 206-2 — Sociedade Empresária Limitada (ME)
• Sede: R. Marabaixo, 2961 — Jardim Felicidade — Macapá/AP — CEP 68.909-017
• Contato: mvinicius622@gmail.com · (96) 8119-0582

2. Informações que Coletamos

Podemos coletar dados pessoais e não-pessoais quando você visita o nosso website, preenche formulários, solicita informações, contrata serviços ou entra em contato por qualquer canal.

As informações coletadas podem incluir:

• Nome completo ou razão social
• CPF ou CNPJ para emissão de contratos e notas fiscais
• E-mail, telefone e endereço de contato
• Detalhes específicos do serviço solicitado (transporte, obra, automotivo ou publicidade)
• Endereço de coleta, entrega, obra ou prestação, conforme o serviço
• Dados técnicos do navegador, IP e páginas visitadas
• Demais informações fornecidas voluntariamente

3. Bases Legais e Finalidades

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD — em especial: consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida ou da incolumidade física, tutela da saúde e legítimo interesse — para as seguintes finalidades:

• Atender solicitações de orçamento para qualquer das frentes de atuação
• Executar serviços de transporte, construção, automotivos ou publicidade contratados
• Elaborar contratos e emitir notas fiscais
• Cumprir obrigações tributárias, contábeis e regulatórias aplicáveis a cada frente
• Responder a contatos, dúvidas e solicitações
• Prevenir fraudes, abusos e violações legais

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a funcionalidade do website e compreender o comportamento dos visitantes. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento de Informações

A R&M Transporte não comercializa dados pessoais. Podemos, contudo, compartilhar informações nas seguintes situações:

• Com fornecedores, hospedagem e parceiros tecnológicos
• Com escritórios de assessoria contábil, jurídica e tributária
• Com seguradoras, despachantes ou órgãos reguladores quando aplicável à frente contratada
• Com prestadores terceirizados necessários à execução do serviço
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente

6. Direitos do Titular dos Dados

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem o direito de obter da R&M Transporte, a qualquer momento e mediante requisição, em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento
• Revogação do consentimento

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações coletadas contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Nenhum sistema, contudo, é completamente seguro.

8. Retenção dos Dados

As informações são mantidas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observados os prazos legais aplicáveis — em especial os previstos na legislação tributária, contábil, civil e setorial.

9. Links para Sites de Terceiros

Este website pode conter links para páginas externas. Tais sites operam de forma independente e possuem suas próprias políticas. A R&M Transporte não se responsabiliza por práticas de terceiros.

10. Privacidade de Crianças e Adolescentes

Este website destina-se a um público adulto. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o devido consentimento dos responsáveis legais.

11. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a respectiva data de vigência.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: